Termos e Condições de Uso

VISÃO GERAL

Este site é operado pela LILIBO. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à LILIBO.

A LILIBO disponibiliza este site, incluindo suas informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços, aos usuários mediante a aceitação destes Termos e Condições de Uso, bem como das demais políticas disponibilizadas em nosso site.

Ao acessar o site lilibo.com.br, navegar por suas páginas ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes e clientes.

A LILIBO poderá atualizar estes Termos sempre que necessário. Eventuais alterações serão disponibilizadas nesta página e passarão a valer após sua publicação, observada a legislação aplicável.

Nossa loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilização da estrutura de comércio eletrônico.

SEÇÃO 1 — USO DA LOJA VIRTUAL

Ao utilizar nosso site, você declara possuir capacidade legal para realizar compras online ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal, quando aplicável.

Você não poderá utilizar nossos produtos, serviços ou conteúdos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

Também é proibida qualquer tentativa de comprometer a segurança ou o funcionamento do site, incluindo a transmissão de vírus, códigos maliciosos ou outros recursos capazes de causar danos à plataforma ou a terceiros.

O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos nossos serviços, sem prejuízo das medidas cabíveis.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

A LILIBO poderá recusar ou cancelar pedidos nas hipóteses permitidas pela legislação, incluindo situações relacionadas a suspeita de fraude, inconsistência de dados, indisponibilidade do produto ou erro evidente de preço ou informação.

Determinadas informações necessárias ao funcionamento da loja poderão ser processadas por empresas responsáveis pela plataforma, pagamentos, logística e demais serviços utilizados na operação.

Informações relacionadas a pagamentos são processadas pelos respectivos provedores de pagamento de acordo com seus próprios padrões de segurança.

O conteúdo, identidade visual, textos, imagens próprias, logotipos e demais materiais pertencentes à LILIBO não poderão ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

SEÇÃO 3 — INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO SITE

Buscamos manter as informações da loja claras, corretas e atualizadas.

Apesar disso, eventualmente podem ocorrer erros de digitação, informações desatualizadas ou outras inconsistências. Quando identificadas, poderemos realizar as correções necessárias.

As características, especificações, medidas, cores e demais informações apresentadas nas páginas dos produtos devem ser consideradas conforme a descrição de cada item.

Dependendo da tela e das configurações do dispositivo utilizado pelo cliente, cores e tonalidades podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto visualizado fisicamente.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E ALTERAÇÕES

Os preços apresentados no site podem ser alterados conforme campanhas promocionais, condições comerciais, disponibilidade ou outras necessidades da operação.

O preço válido para uma compra será aquele apresentado ao consumidor no momento da conclusão do pedido, ressalvadas hipóteses previstas em lei.

Promoções, descontos e cupons poderão possuir regras próprias, incluindo período de validade, produtos participantes, quantidade disponível e condições de utilização.

SEÇÃO 5 — PRODUTOS

Os produtos comercializados pela LILIBO estão sujeitos à disponibilidade.

Buscamos apresentar fotografias, descrições, características e informações de maneira clara para auxiliar o cliente em sua decisão de compra.

Algumas características secundárias, como tonalidades ou pequenos detalhes de acabamento, poderão apresentar variações entre lotes quando expressamente informado na página do produto.

A disponibilidade, condições de entrega, troca, devolução e demais informações específicas serão regidas pelas respectivas políticas publicadas no site e pela legislação aplicável.

SEÇÃO 6 — PEDIDOS E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para concluir uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas necessárias ao processamento do pedido e à entrega.

É responsabilidade do cliente conferir os dados informados antes da conclusão da compra, especialmente nome, endereço de entrega, e-mail e telefone para contato.

Caso seja identificada alguma irregularidade, poderemos entrar em contato utilizando os dados fornecidos durante a compra.

A LILIBO poderá limitar quantidades ou cancelar pedidos quando houver motivo legítimo e permitido pela legislação.

SEÇÃO 7 — SERVIÇOS E FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Nossa loja poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de comércio eletrônico, meios de pagamento, ferramentas de atendimento, análise, publicidade e logística.

Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios, que também poderão ser aplicáveis quando o cliente utilizar suas funcionalidades.

A utilização desses terceiros não altera os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

O site poderá eventualmente apresentar links que direcionem para páginas ou serviços de terceiros.

A LILIBO não controla necessariamente o conteúdo ou funcionamento desses sites externos. Ao acessá-los, recomendamos que o usuário consulte seus respectivos termos e políticas de privacidade.

SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES

Caso o usuário envie avaliações, comentários, sugestões ou outros conteúdos para nossos canais, deverá fazê-lo de maneira lícita e respeitosa.

Não serão permitidos conteúdos que violem direitos de terceiros, contenham informações falsas, ameaças, discurso ofensivo, material ilegal, códigos maliciosos ou outras práticas incompatíveis com estes Termos.

Poderemos moderar conteúdos publicados em nossos canais quando necessário e dentro dos limites permitidos pela legislação.

SEÇÃO 10 — DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais realizado pela LILIBO será regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada considerando a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para entender quais informações poderão ser coletadas, suas finalidades e os direitos relacionados aos dados pessoais.

SEÇÃO 11 — ERROS E IMPRECISÕES

Eventualmente poderão existir erros de digitação, descrição, preço, disponibilidade, promoções, condições de entrega ou outras informações apresentadas no site.

Quando identificarmos uma inconsistência, poderemos corrigi-la e adotar as providências necessárias, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site da LILIBO para práticas ilícitas, fraudulentas ou que prejudiquem outros usuários, a loja ou terceiros.

Isso inclui, entre outras práticas, tentativa de invasão, disseminação de códigos maliciosos, coleta indevida de dados, fraude, violação de propriedade intelectual, envio de spam ou interferência deliberada no funcionamento do site.

SEÇÃO 13 — DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Trabalhamos para manter a loja disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, problemas técnicos ou indisponibilidade de serviços fornecidos por terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

SEÇÃO 14 — RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira legítima e de acordo com estes Termos.

Caso sua utilização indevida do site cause prejuízos comprovados à LILIBO ou a terceiros, poderão ser adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão válidas na medida permitida pela legislação.

SEÇÃO 16 — ENCERRAMENTO

Estes Termos permanecerão aplicáveis enquanto o usuário utilizar o site e os serviços da LILIBO.

A LILIBO poderá restringir o acesso ao site em situações de uso abusivo, fraudulento ou contrário a estes Termos, observados os direitos previstos em lei.

SEÇÃO 17 — ACORDO E DEMAIS POLÍTICAS

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela LILIBO, incluindo, quando aplicável:

Política de Privacidade
Política de Trocas e Devoluções
Política de Frete e Entrega
Política de Reembolso

Em caso de conflito entre uma disposição destes Termos e um direito obrigatório previsto na legislação brasileira, prevalecerá a legislação aplicável.

SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas relacionadas ao comércio eletrônico, proteção de dados e defesa do consumidor.

Nada nestes Termos pretende restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.